Declaração de acessibilidade
Declaração nos termos do Decreto-Lei n.º 83/2018.
A Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo compromete-se a tornar a plataforma de prevenção da corrupção acessível, nos termos do Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro. A presente declaração aplica-se a esta plataforma.
Estado de conformidade
A plataforma foi desenvolvida para cumprir o nível AA das Diretrizes de Acessibilidade para o Conteúdo da Web (WCAG) 2.1, com navegação por teclado, ligação para saltar para o conteúdo, contraste adequado, opções de tamanho do texto e de alto contraste, estrutura de títulos, texto alternativo e aviso acessível nas ligações que abrem numa nova janela. A avaliação automática com a ferramenta axe-core não encontrou violações na versão de 05/11/2026 [avaliação manual e com utilizadores a realizar; estado de conformidade a declarar segundo o modelo da AMA, I. P.].
Conteúdos não acessíveis
Alguns documentos publicados no sítio institucional em formato PDF digitalizado podem não ser legíveis por leitores de ecrã [inventário a realizar].
Contacto e mecanismo de reclamação
Para comunicar dificuldades de acesso ou pedir a informação num formato alternativo, contacte a CIMLT através de geral@cimlt.eu ou do telefone (+351) 243 303 240.
A declaração deve ser elaborada e atualizada segundo o modelo da AMA, I. P., e registada no portal acessibilidade.gov.pt [a concluir pela CIMLT].